Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou usar qualquer recurso do site Casa & Jardim, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso, além da nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, pedimos gentilmente que não utilize o site.

2. Sobre o Casa & Jardim

O Casa & Jardim é um blog editorial e gratuito dedicado a publicar tutoriais práticos sobre limpeza, organização, jardinagem, decoração e manutenção residencial.

Todo o conteúdo é publicado com objetivo puramente informativo e educacional. Não vendemos produtos, não prestamos serviços técnicos e não substituímos orientação profissional especializada.

3. Uso pessoal do conteúdo

Você pode, sem precisar de autorização prévia:

• Ler todos os tutoriais gratuitamente.
• Compartilhar os links das páginas em redes sociais, e-mails, WhatsApp ou qualquer outro meio.
• Imprimir páginas para uso pessoal.
• Aplicar as técnicas e dicas em casa, no seu ritmo.
• Citar pequenos trechos dos tutoriais em trabalhos escolares ou acadêmicos, sempre indicando a fonte com link para o original.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do blog — textos, imagens, ilustrações, logotipo, identidade visual e código-fonte — é de propriedade do Casa & Jardim ou está licenciado para uso legítimo, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

Você não pode, sem autorização expressa e por escrito:

• Copiar tutoriais completos para outro site, blog, rede social ou aplicativo.
• Reproduzir nossas imagens em materiais próprios ou de terceiros.
• Usar nossa marca, logotipo ou nome "Casa & Jardim" de forma que gere confusão sobre a origem do conteúdo.
• Vender, sublicenciar ou redistribuir nosso conteúdo comercialmente.
• Traduzir os textos para outro idioma e republicá-los sem autorização.

Para pedir autorização de uso, escreva para contato@casaejardim.com.br. Costumamos liberar parcerias e usos educacionais com prazer.

5. Condutas proibidas

Ao usar o site, você concorda em não:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, servidores ou dados que não sejam públicos.
• Fazer raspagem automatizada (scraping) massiva do conteúdo, prejudicando a experiência de outros usuários ou a estabilidade do site.
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que possa danificar o site ou os dispositivos dos visitantes.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar burlar mecanismos de segurança do site.
• Usar o nome, logotipo ou conteúdo do Casa & Jardim para criar sites falsos, e-mails de phishing ou esquemas que enganem outras pessoas.

6. Links externos

O Casa & Jardim inclui links para sites e serviços de terceiros, como:

• Redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok) — apenas para divulgação.
• Grupo no WhatsApp — comunidade de leitores, opcional e gratuita.
• Fontes de pesquisa — links para artigos ou políticas de empresas mencionadas nos tutoriais.

Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas deles. Ao clicar num link externo, você passa a se submeter aos termos e políticas daquele site.

7. Limitação de responsabilidade

O Casa & Jardim publica tutoriais com o maior cuidado possível, mas o conteúdo é informativo e de caráter geral. Não garantimos que uma técnica funcione igualmente em todos os casos, materiais ou ambientes.

A execução de qualquer tutorial é de responsabilidade exclusiva do usuário. Isso inclui, por exemplo:

• Danos materiais causados a eletrodomésticos, móveis, superfícies ou instalações durante a limpeza ou reparo.
• Acidentes pessoais decorrentes de uso inadequado de produtos químicos, ferramentas ou equipamentos.
• Resultados diferentes dos esperados por variações de marca, modelo ou condições ambientais.
• Danos causados a plantas, jardins, animais de estimação ou pessoas por uso incorreto de substâncias.

Em caso de dúvidas sobre segurança — especialmente em instalações elétricas, hidráulicas ou uso de produtos químicos — consulte sempre um profissional qualificado antes de agir.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Casa & Jardim não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso das informações aqui publicadas.

8. Disponibilidade do site

Nos esforçamos para manter o Casa & Jardim sempre disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. O site pode ficar temporariamente fora do ar por manutenção, atualização, falhas técnicas ou problemas de hospedagem.

Também reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site (seções, categorias, tutoriais ou recursos) sem aviso prévio.

9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de "última atualização" sempre estará no topo desta página.

O uso contínuo do site após alterações significa que você concorda com a nova versão. Recomendamos revisar este documento de tempos em tempos.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Eventuais controvérsias serão resolvidas preferencialmente por meio de diálogo amigável. Se necessário, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, conforme previsto na legislação brasileira.

11. Como nos contatar

Em caso de dúvidas, solicitações, pedidos de autorização de uso ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

• E-mail geral: contato@casaejardim.com.br
• Parcerias: parcerias@casaejardim.com.br
• Página de contato: contato.html

Respondemos em até 48 horas úteis. Agradecemos o carinho e o respeito de sempre.